Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Assessor institucional da DPMG participa de audiência pública sobre ações para enfrentamento às chuvas em Minas


Por Ascom em 11 de fevereiro de 2020

O assessor institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor público Wilson Hallak Rocha, participou de audiência pública nesta segunda-feira (10/2), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, convocada para traçar um diagnóstico da situação e levantar ações de enfrentamento às enchentes que castigam o estado desde janeiro.

Segundo o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Rodrigo Rodrigues, que participou da audiência na Comissão de Segurança Pública da ALMG, o período chuvoso em Minas afetou 45 mil pessoas até agora, deixando 8 mil desabrigados, 70 mortos e 196 municípios em situação de emergência.

Foto: Guilherme Dardanhan

Estiveram presentes representantes dos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social no estado. O encontro reuniu ainda servidores da Copasa, da Cemig, do Ministério Público, do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), além de presidentes de associações de moradores.

Segundo o coronel Rodrigo Rodrigues, o rastro de destruição teria sido ainda maior sem as medidas de prevenção adotadas. A Defesa Civil relata que promoveu ações como o lançamento, ainda em outubro, de um plano de emergência, a capacitação de pessoas nos municípios para lidar com os problemas previstos, a reestruturação do envio de alertas sobre as condições meteorológicas e a instituição de um plano de ação integrado na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Frente às consequências da estação chuvosa este ano, foram liberadas antecipadamente parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios atingidos, que também serão beneficiados com linhas de crédito especiais do Banco de Desenvolvimento do Estado (BDMG).

O defensor público Wilson Hallak Rocha na audiência – Foto: Guilherme Dardanhan

Outras medidas implementadas foram a mobilização de empresas para o auxílio na reconstrução das áreas deterioradas (inclusive com a cessão de maquinário), a coleta e distribuição de doações por parte do poder público e a rearticulação do Grupo Estratégico de Respostas, para promover a ação coordenada dos órgãos estaduais diante do impacto das chuvas.

A Defensoria Pública de Minas já realizou atendimentos itinerantes em Raposos e Santa Luzia, dois dos municípios mais castigados pelas chuvas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, levantando as demandas dos atingidos, prestando orientações jurídicas e encaminhando reivindicações.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da Assembleia Legislativa (11/02/2020)



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