Áreas de atuação
A Defensoria Pública de Minas Gerais está ao seu lado para garantir acesso à justiça, oferecendo assistência jurídica gratuita em diversas áreas do Direito. Seja em questões do dia a dia, como família, saúde e consumo, ou em casos mais complexos, nosso compromisso é atender pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo direitos e cidadania de forma acolhedora e eficiente. Explore as áreas de atuação e descubra como podemos ajudar você!
Áreas jurídicas
Defesa da Mulher
Proteção e apoio jurídico para mulheres em situação de violência
Acessar Defesa da Mulher
Direitos Humanos
Defesa dos direitos fundamentais e combate à discriminação
Acessar Direitos humanos
Criança e Adolescente
Proteção jurídica para menores em situações de risco
Acessar Criança e adolescentes
Pessoa com Deficiência
Apoio jurídico para garantir direitos das pessoas com deficiência
Acessar Pessoa com Deficiência
Segunda Instância e Tribunais Superiores
Atuação em recursos e processos em instâncias superiores.
Acessar Segunda InstânciaAtuações estratégicas
Conciliação e mediação
Cada vez mais, a DPMG tem investido e ampliado sua atuação extrajudicial. Uma das formas é a instalação de Centros de Conciliação e Mediação (CCM) em unidades da Instituição, possibilitando a solução de demandas, em especial na área de Família, por meio de acordos extrajudiciais.
Atuação estratégica
Centros de Atuação Estratégica (CAE’s), criados para atuarem em áreas sensíveis, como promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e das mulheres, da população carcerária ou na execução penal e tutela coletiva.
Atuação em situação de crise
A atuação da DPMG em situações de crise destaca-se pela resposta rápida e eficaz a eventos adversos, como a tragédia de Brumadinho. A DPMG oferece apoio jurídico, promove o diálogo entre vítimas e responsáveis, escuta ativamente as demandas e articula com outros órgãos, visando garantir reparação e direitos, sempre priorizando a empatia e a confiança.
