Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Ações incidentais e recursos são temas de capacitação


Por Ascom em 13 de junho de 2018

O defensor público Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, em atuação na Desits Cível, participou, na segunda-feira (11/06) da capacitação de estagiários promovida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), oportunidade em que ministrou aula acerca das ações incidentais e dos recursos no processo cível em seu aspecto teórico e prático.

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Alfredo Emanuel Farias de Oliveira abordou os atos sujeitos e recursos no conceito do jurista e professor de Direito Processual Civil José Carlos Barbosa Moreira. Abordou, ainda, os recursos admissíveis no juízo de primeira instância.

O defensor público também destacou a importância do curso para os estagiários, frisando que “os temas abordados podem ser úteis para estagiários e seus defensores, que trabalham diariamente, com temas que podem ser ressaltados neste aspecto prático”, frisou, destacando especialmente os casos dos honorários, entre outros.

A atividade é integrante do Curso de Capacitação dos estagiários em Direito da DPMG, promovido pela Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).



Transparência

O que é?

O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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