Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Notícias


Defensora-geral recebe visita do deputado Tiago Ulisses

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, recebeu, em seu Gabinete, na segunda-feira, dia 18, a visita do deputado estadual Tiago Ulisses, para reunião que tratou de assuntos institucionais. Participaram do encontro, os assessores Institucionais Gério Patrocínio Soares e Cibele Cristina Maffia Lopes; o…


Projeto Mesc é tema de palestra no II Congresso de Mediação e Conciliação da OAB

A defensora pública Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, coordenadora do Projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc – Paz em Ação), ministrou palestra sobre Mediação Escolar, no II Congresso de Mediação e Conciliação, realizado na sexta-feira, dia 15, na sede da Ordem dos…


Defensor público debate tipificação do crime de estupro no programa Panorama

O defensor público Rômulo Luis Veloso de Carvalho, assessor Institucional da Defensoria Pública-Geral, participou da edição do programa Panorama, da TV Assembleia, exibido nesta terça-feira, dia 19 de setembro, às 8h30.  Foi abordada a tipificação do crime de estupro, com a participação da professora…


Defensores públicos realizarão mutirões para pessoas com deficiência

Na próxima quinta-feira, dia 21 de setembro, defensores públicos realizarão mutirões de atendimento em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nos municípios de Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia, Em Belo Horizonte, o mutirão acontecerá…


Revista da Tarde desta terça-feira (19/09) abordará o curso Defensoras Populares

A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Hellen Caires Teixeira Brandão, participará, nesta terça-feira (19/09), do programa Revista da Tarde para falar sobre o curso Defensoras Populares. A defensora pública abordará a importância do curso para a articulação de mulheres que se destacam…


Curso de noivos prepara casais inscritos para o Casamento Coletivo em Betim

A Defensoria Pública em Betim promoveu no sábado, dia 16, na prefeitura municipal, o curso de noivos para os casais inscritos para o Casamento Coletivo, a ser realizado no dia 26 de outubro, no Ginásio Poliesportivo Divino Braga. Na oportunidade, o coordenador Local em…


COMUNICADO – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Conforme Decreto Estadual nº 46.311/2013, art. 20, § 1º, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais comunica que realizará adesão, como órgão não participante (carona) à Ata de Registro de Preços nº 45/2017, cujo órgão gerenciador é o Tribunal de Justiça do Estado…


Defensora pública-geral é agraciada com a Comenda Clara Zetkin do Sindicato dos Professores

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi uma das condecoradas com a Comenda Clara Zetkin, pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG). Também foram homenageadas integrantes de movimentos sociais e organizações que trabalham pelos direitos das mulheres. Criada em 2012,…


Defensoria Pública em Ituiutaba obtém êxito em ação por direitos de transexuais

A Defensoria Pública em Ituiutaba obteve, em agosto de 2017, deferimento parcial na ação de alteração do prenome e sexo no registro civil de transexual que ainda não foi submetido à operação de transgenitalização – mudança de sexo. Na sentença, o juiz deferiu apenas…


Esdep finaliza curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal com palestra do juiz doutor Rubens Casara

Com a palestra “Processo Penal na Pós-Democracia”, do doutor em Direito, mestre em Ciências Penais e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rubens Casara, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) encerrou o curso “Temas Atuais em Direito Penal e…