Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Defensoria Pública participa do 8º Congresso das Apacs


Por Ascom em 14 de julho de 2017

A defensora pública-geral do Estado, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pelo subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, na abertura do 8º Congresso das Associações de Proteção e Assistência ao Condenados (Apacs) realizado na quinta-feira (13/07), em São João Del Rei.

O encontro, que continua até domingo (16/07), marca a troca de experiências e o aprendizado compartilhado de representantes das 76 associações que adotam a metodologia Apac. O tema deste ano é “Somos Todos Recuperandos: recuperar o preso, reconciliar famílias, pacificar comunidades”. O evento é uma iniciativa da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), com o apoio de várias instituições.

Diversas autoridades prestigiaram o congresso, entre elas as defensoras públicas Maria Auxiliadora Viana Pinto, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), Renata Oliveira Santos, que atua na execução penal na comarca de São João Del, e Elaine Karen Costa Araújo, em atuação em Governador Valadares.

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Subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima (à direita), acompanhado pelas defensoras públicas Maria Auxiliadora Viana Pinto (2ª, à esquerda), Elaine Karen Costa Araújo (3ª, à direita) e Renata Oliveira Santos (2ª, à direita)

Debates

Os trabalhos iniciaram durante a manhã, com palestras e debates, além da inauguração da Apac feminina de São João Del Rei. Os painéis contaram com a participação do subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, e de defensores públicos de Minas Gerais.

A defensora pública Elaine Karen Costa Araújo, em atuação em Governador Valadares, abordou as dificuldades e desafios para implantar e consolidar os princípios que fundamentam o método Apac. Também participaram do debate o juiz Paulo Antônio de Carvalho, da comarca de Itaúna, e o promotor Paulo Henrique Delicole.

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Defensora pública Elaine Karen Costa Araújo

Na parte da tarde, o assessor Institucional, defensor público Pericles Batista da Silva, o juiz Paulo Roberto da Silva, da comarca de Conselheiro Lafaiete, e a promotora e assessora da Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, Kátia Suzane Lima Mendes, abordaram a ocupação otimizada dos Centros de Reintegração Social (CRS) dessas unidades e estratégias para evitar vagas ociosas.

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Defensor público Pericles Batista da Silva (2ª posição, à direita)

O último painel da quinta-feira contou com a participação do subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; do presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto; do desembargador José Antônio Braga, coordenador-executivo do Programa Novos Rumos do Tribunal mineiro; além do procurador-geral de justiça Antônio Sérgio Tonet. O foco das discussões foram os compromissos institucionais para fazer a metodologia apaquiana crescer em Minas Gerais.

As mesas de debates foram presididas pelo juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (VEP-BH) e encarregado de auxiliar a presidência do TJMG nos assuntos afetos às Apacs.

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Subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima (2ª posição, à direita)

Abertura

À noite, durante a solenidade de abertura, foi realizada a entrega da Medalha Jason Albergaria. A honraria é concedida bienalmente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pessoas que se destacaram em áreas de abrangência do Programa Novos Rumos, com ações que envolvam humanização das penas, inclusão e justiça social.

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Subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, acompanhado pelos deputados estaduais Cristiano Silveira e Durval Ângelo, que foi um agraciados com a Medalha

Com a conferência “A importância do Poder Judiciário para o processo de expansão e consolidação das Apacs”, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Geraldo Augusto, finalizou os trabalhos do primeiro dia do congresso.

O evento continua até o domingo, com várias atividades como oficinas de valorização humana, tratamento de dependentes químicos e comunicação e marketing. O congresso realiza, ainda, apresentações artísticas com os corais de recuperandos das diversas Apacs do Brasil, exibição de filmes, além de conferências e debates.

Fonte: Ascom / DPMG, com informações do TJMG (14/07/2017)



Transparência

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O objetivo dessa sessão é permitir o acesso transparente, rápido e fácil aos documentos e informações relacionadas à Execução Orçamentária e Financeira, Licitações, Contratos e Convênios.

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