Defensoria Pública de Minas Gerais

Igualdade e cidadania para todos


Resoluções


Resolução / - Pub. Diário Oficial: 01/01/1970


Resolução: /
Data da publicação Diário Oficial: 01/01/1970

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Resolução 230/2015 - Pub. Diário Oficial: 23/12/2015


Resolução: 230/2015
Data da publicação Diário Oficial: 23/12/2015

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Resolução 230/2015 - Pub. Diário Oficial: 23/12/2015


Resolução: 230/2015
Data da publicação Diário Oficial: 23/12/2015

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Pitangui.

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Resolução 225/2015 - Pub. Diário Oficial: 19/12/2015


Resolução: 225/2015
Data da publicação Diário Oficial: 19/12/2015

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Resolução 215/2016 - Pub. Diário Oficial: 20/12/2016


Resolução: 215/2016
Data da publicação Diário Oficial: 20/12/2016

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Resolução 214/2016 - Pub. Diário Oficial: 20/12/2016


Resolução: 214/2016
Data da publicação Diário Oficial: 20/12/2016

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Resolução 212/2016 - Pub. Diário Oficial: 15/12/2016


Resolução: 212/2016
Data da publicação Diário Oficial: 15/12/2016

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Resolução 203/2016 - Pub. Diário Oficial: 29/11/2016


Resolução: 203/2016
Data da publicação Diário Oficial: 29/11/2016

Dispõe sobre a dispensa e designação de defensores públicos para o exercício de Coordenação Local da Defensoria Pública em Vespasiano-MG

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Resolução 202/2016 - Pub. Diário Oficial: 30/11/2016


Resolução: 202/2016
Data da publicação Diário Oficial: 30/11/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS estágio da comarca de Guaxupé

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Resolução 190/2016 - Pub. Diário Oficial: 10/11/2016


Resolução: 190/2016
Data da publicação Diário Oficial: 10/11/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Santos Dumont/MG

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Resolução 165/2016 - Pub. Diário Oficial: 06/10/2016


Resolução: 165/2016
Data da publicação Diário Oficial: 06/10/2016

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Resolução 156/2015 - Pub. Diário Oficial: 29/09/2015


Resolução: 156/2015
Data da publicação Diário Oficial: 29/09/2015

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Resolução 154/2015 - Pub. Diário Oficial: 29/09/2015


Resolução: 154/2015
Data da publicação Diário Oficial: 29/09/2015

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Carmo do Cajuru/MG

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Resolução 142/2016 - Pub. Diário Oficial: 10/09/2016


Resolução: 142/2016
Data da publicação Diário Oficial: 10/09/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Matias Barbosa/MG

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Resolução 152/2015 - Pub. Diário Oficial: 28/09/2015


Resolução: 152/2015
Data da publicação Diário Oficial: 28/09/2015

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Resolução 150/2016 - Pub. Diário Oficial: 09/09/2016


Resolução: 150/2016
Data da publicação Diário Oficial: 09/09/2016

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Resolução 136/2016/2016 - Pub. Diário Oficial: 20/08/2016


Resolução: 136/2016/2016
Data da publicação Diário Oficial: 20/08/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Barbacena/MG

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Resolução 135/2016 - Pub. Diário Oficial: 20/08/2016


Resolução: 135/2016
Data da publicação Diário Oficial: 20/08/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Lagoa da Prata/MG

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Resolução 134/2016 - Pub. Diário Oficial: 20/08/2016


Resolução: 134/2016
Data da publicação Diário Oficial: 20/08/2016

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Resolução 117/2016 - Pub. Diário Oficial: 28/07/2016


Resolução: 117/2016
Data da publicação Diário Oficial: 28/07/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Lavras/MG

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Resolução 116/2016 - Pub. Diário Oficial: 26/07/2016


Resolução: 116/2016
Data da publicação Diário Oficial: 26/07/2016

Dispõe sobre a renúncia à nomeação ao cargo de Defensor Público formulada por candidato aprovado no VII Concurso Público

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Resolução 115/2016 - Pub. Diário Oficial: 26/07/2016


Resolução: 115/2016
Data da publicação Diário Oficial: 26/07/2016

Regulamenta as atribuições do órgão de atuação da Defensoria Criminal na comarca de Ibirité-MG

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Resolução 110/2016 - Pub. Diário Oficial: 21/07/2016


Resolução: 110/2016
Data da publicação Diário Oficial: 21/07/2016

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Resolução 099/2016 - Pub. Diário Oficial: 21/06/2016


Resolução: 099/2016
Data da publicação Diário Oficial: 21/06/2016

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Resolução 098/2017 - Pub. Diário Oficial: 13/05/2017


Resolução: 098/2017
Data da publicação Diário Oficial: 13/05/2017

098

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Resolução 096/2016 - Pub. Diário Oficial: 15/06/2016


Resolução: 096/2016
Data da publicação Diário Oficial: 15/06/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Caxambu/MG

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Resolução 095/2017 - Pub. Diário Oficial: 13/05/2017


Resolução: 095/2017
Data da publicação Diário Oficial: 13/05/2017

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Resolução 091/2016 - Pub. Diário Oficial: 06/06/2016


Resolução: 091/2016
Data da publicação Diário Oficial: 06/06/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Comarca de Montes Claros/MG

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Resolução 088/2017 - Pub. Diário Oficial: 29/04/2017


Resolução: 088/2017
Data da publicação Diário Oficial: 29/04/2017

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Resolução 087/2015 - Pub. Diário Oficial: 09/07/2015


Resolução: 087/2015
Data da publicação Diário Oficial: 09/07/2015

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Resolução 085/2017 - Pub. Diário Oficial: 20/04/2017


Resolução: 085/2017
Data da publicação Diário Oficial: 20/04/2017

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Resolução 083/2017 - Pub. Diário Oficial: 11/04/2017


Resolução: 083/2017
Data da publicação Diário Oficial: 11/04/2017

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Resolução 082/2017 - Pub. Diário Oficial: 08/04/2017


Resolução: 082/2017
Data da publicação Diário Oficial: 08/04/2017

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Resolução 081/2016 - Pub. Diário Oficial: 01/01/1970


Resolução: 081/2016
Data da publicação Diário Oficial: 01/01/1970

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Camanducaia/MG

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Resolução 080/2016 - Pub. Diário Oficial: 20/05/2016


Resolução: 080/2016
Data da publicação Diário Oficial: 20/05/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Ubá/MG

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Resolução 079/2017 - Pub. Diário Oficial: 06/04/2017


Resolução: 079/2017
Data da publicação Diário Oficial: 06/04/2017

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Resolução 078/2016 - Pub. Diário Oficial: 24/05/2016


Resolução: 078/2016
Data da publicação Diário Oficial: 24/05/2016

Retifica a resolução 067/2016, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Alfenas

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Resolução 074/2016 - Pub. Diário Oficial: 12/05/2016


Resolução: 074/2016
Data da publicação Diário Oficial: 12/05/2016

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Resolução 072/2017 - Pub. Diário Oficial: 29/03/2017


Resolução: 072/2017
Data da publicação Diário Oficial: 29/03/2017

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Resolução 072/2016 - Pub. Diário Oficial: 11/05/2016


Resolução: 072/2016
Data da publicação Diário Oficial: 11/05/2016

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Resolução 070/2017 - Pub. Diário Oficial: 25/03/2017


Resolução: 070/2017
Data da publicação Diário Oficial: 25/03/2017

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Resolução 069/2017 - Pub. Diário Oficial: 25/03/2017


Resolução: 069/2017
Data da publicação Diário Oficial: 25/03/2017

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Resolução 065/2017 - Pub. Diário Oficial: 23/03/2017


Resolução: 065/2017
Data da publicação Diário Oficial: 23/03/2017

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Resolução 063/2016 - Pub. Diário Oficial: 27/04/2016


Resolução: 063/2016
Data da publicação Diário Oficial: 27/04/2016

Dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública nas audiências de custódia nas Comarcas de Contagem, Governador Valadares, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberlândia e Uberaba, abre consulta e dá providências.

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Resolução 062/2016 - Pub. Diário Oficial: 28/04/2016


Resolução: 062/2016
Data da publicação Diário Oficial: 28/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Leopoldina/MG

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Resolução 061/2016 - Pub. Diário Oficial: 21/04/2016


Resolução: 061/2016
Data da publicação Diário Oficial: 21/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Ipatinga/MG

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Resolução 060/2016 - Pub. Diário Oficial: 16/04/2016


Resolução: 060/2016
Data da publicação Diário Oficial: 16/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Cambuí/MG

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Resolução 059/2016 - Pub. Diário Oficial: 02/04/2016


Resolução: 059/2016
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016

Retifica a Resolução 053/2016

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Resolução 058/2016 - Pub. Diário Oficial: 12/04/2016


Resolução: 058/2016
Data da publicação Diário Oficial: 12/04/2016

Designa os membros do Conselho da Medalha

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Resolução 057/2016 - Pub. Diário Oficial: 09/04/2016


Resolução: 057/2016
Data da publicação Diário Oficial: 09/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Nova Lima/MG

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Resolução 056/2017 - Pub. Diário Oficial: 10/03/2017


Resolução: 056/2017
Data da publicação Diário Oficial: 10/03/2017

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Resolução 056/2016 - Pub. Diário Oficial: 09/04/2016


Resolução: 056/2016
Data da publicação Diário Oficial: 09/04/2016

Retifica a Resolução 116/2015, que homologou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Poços de Caldas

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Resolução 055/2017 - Pub. Diário Oficial: 10/03/2017


Resolução: 055/2017
Data da publicação Diário Oficial: 10/03/2017

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Resolução 055/2016 - Pub. Diário Oficial: 09/04/2016


Resolução: 055/2016
Data da publicação Diário Oficial: 09/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Belo Horizonte/MG.

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Resolução 054/2017 - Pub. Diário Oficial: 24/02/2017


Resolução: 054/2017
Data da publicação Diário Oficial: 24/02/2017

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Resolução 054/2016 - Pub. Diário Oficial: 06/04/2016


Resolução: 054/2016
Data da publicação Diário Oficial: 06/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Campanha/MG

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Resolução 053/2016 - Pub. Diário Oficial: 02/04/2016


Resolução: 053/2016
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito da Defensoria Pública de Minas Gerais

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Resolução 052/2016 - Pub. Diário Oficial: 02/04/2016


Resolução: 052/2016
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016

Retifica erro material na Resolução n.043/2016

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Resolução 051/2016 - Pub. Diário Oficial: 01/04/2016


Resolução: 051/2016
Data da publicação Diário Oficial: 01/04/2016

Dispõe sobre a convocação dos Coordenadores Regionais, das Especializadas da Capital, e dos Coordenadores Locais das Defensorias mencionadas para reunião e capacitação sobre planejamento estratégico

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Resolução 050/2016 - Pub. Diário Oficial: 02/04/2016


Resolução: 050/2016
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG

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Resolução 049/2016 - Pub. Diário Oficial: 02/04/2016


Resolução: 049/2016
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Frutal/MG

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Resolução 048/2016 - Pub. Diário Oficial: 02/04/2016


Resolução: 048/2016
Data da publicação Diário Oficial: 02/04/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Patos de Minas/MG

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Resolução 046/2016 - Pub. Diário Oficial: 22/03/2016


Resolução: 046/2016
Data da publicação Diário Oficial: 22/03/2016

Revoga a Resolução n. 161/2015 e torna sem efeito a resolução 40/2016

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Resolução 045/2016 - Pub. Diário Oficial: 22/03/2016


Resolução: 045/2016
Data da publicação Diário Oficial: 22/03/2016

Dispõe sobre a designação de Defensor Público para atuar em processo coletivo

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Resolução 044/2016 - Pub. Diário Oficial: 28/03/2016


Resolução: 044/2016
Data da publicação Diário Oficial: 28/03/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Francisco Sá/MG

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Resolução 043/2016 - Pub. Diário Oficial: 18/03/2016


Resolução: 043/2016
Data da publicação Diário Oficial: 18/03/2016

Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais das Defensorias Públicas em Cataguases, Divinópolis e Araguari

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Resolução 040/2016 - Pub. Diário Oficial: 15/03/2016


Resolução: 040/2016
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016

Revoga a Resolução n. 156/2015

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Resolução 039/2016 - Pub. Diário Oficial: 15/03/2016


Resolução: 039/2016
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016

Retifica a Resolução n° 25/2016 da Defensora Pública-Geral

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Resolução 038/2016 - Pub. Diário Oficial: 15/03/2016


Resolução: 038/2016
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Teófilo Otoni/MG

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Resolução 037/2016 - Pub. Diário Oficial: 15/03/2016


Resolução: 037/2016
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Januária/MG

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Resolução 036/2016 - Pub. Diário Oficial: 15/03/2016


Resolução: 036/2016
Data da publicação Diário Oficial: 15/03/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Estágio – Comarca de Boa Esperança/MG

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Resolução 035/2016 - Pub. Diário Oficial: 08/03/2016


Resolução: 035/2016
Data da publicação Diário Oficial: 08/03/2016

Dispõe sobre a execução do Contrato nº 9045912/2015, cujo objeto é a elaboração do Planejamento Estratégico da DPMG

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Resolução 034/2016 - Pub. Diário Oficial: 08/03/2016


Resolução: 034/2016
Data da publicação Diário Oficial: 08/03/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Santa Luzia

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Resolução 033/2016 - Pub. Diário Oficial: 08/03/2016


Resolução: 033/2016
Data da publicação Diário Oficial: 08/03/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Pirapora

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Resolução 032/2016 - Pub. Diário Oficial: 08/03/2016


Resolução: 032/2016
Data da publicação Diário Oficial: 08/03/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Guanhães

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Resolução 031/2016 - Pub. Diário Oficial: 03/03/2016


Resolução: 031/2016
Data da publicação Diário Oficial: 03/03/2016

Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, e dá outras providências

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Resolução 030/2017 - Pub. Diário Oficial: 09/02/2017


Resolução: 030/2017
Data da publicação Diário Oficial: 09/02/2017

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Resolução 030/2016 - Pub. Diário Oficial: 03/03/2016


Resolução: 030/2016
Data da publicação Diário Oficial: 03/03/2016

Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar cônjuge e dá outras providências

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Resolução 029/2017 - Pub. Diário Oficial: 07/02/2017


Resolução: 029/2017
Data da publicação Diário Oficial: 07/02/2017

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Resolução 028/2016 - Pub. Diário Oficial: 02/03/2016


Resolução: 028/2016
Data da publicação Diário Oficial: 02/03/2016

Art. 1º Tornar pública a lista de antiguidade dos Defensores Públicos, apurada até 31/01/2016, bem como a relação de vagas no quadro de cargos, que serão providos em conformidade com o artigo 59 da LC nº 65/2003

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Resolução 026/2016 - Pub. Diário Oficial: 27/02/2016


Resolução: 026/2016
Data da publicação Diário Oficial: 27/02/2016

Dispõe sobre a alteração de Coordenações Locais

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Resolução 025/2016 - Pub. Diário Oficial: 26/02/2016


Resolução: 025/2016
Data da publicação Diário Oficial: 26/02/2016

Dispõe sobre o processo seletivo simplificado para preenchimento das vagas de estágio não-obrigatório direto, na área de direito, e estabelece procedimento unificado

Baixar resolução 025/2016

Resolução 024/2016 - Pub. Diário Oficial: 24/02/2016


Resolução: 024/2016
Data da publicação Diário Oficial: 24/02/2016

Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao Curso de Mediação de Conflitoss e à palestra “Matéria recursal no Novo Código de processo Civil: as inovações da lei 13.105/2015”

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Resolução 023/2016 - Pub. Diário Oficial: 19/02/2016


Resolução: 023/2016
Data da publicação Diário Oficial: 19/02/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Gov. Valadares

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Resolução 022/2016 - Pub. Diário Oficial: 19/02/2016


Resolução: 022/2016
Data da publicação Diário Oficial: 19/02/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca Unaí

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Resolução 021/2016 - Pub. Diário Oficial: 19/02/2016


Resolução: 021/2016
Data da publicação Diário Oficial: 19/02/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Comarca de Vespasiano

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Resolução 020/2016 - Pub. Diário Oficial: 13/02/2016


Resolução: 020/2016
Data da publicação Diário Oficial: 13/02/2016

Dispõe sobre a comissão para elaboração de proposta de PGA/2016

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Resolução 019/2017 - Pub. Diário Oficial: 26/01/2017


Resolução: 019/2017
Data da publicação Diário Oficial: 26/01/2017

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Resolução 019/2016 - Pub. Diário Oficial: 04/02/2016


Resolução: 019/2016
Data da publicação Diário Oficial: 04/02/2016

Dispõe sobre a alteração de ccordenações locais

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Resolução 018/2016 - Pub. Diário Oficial: 04/02/2016


Resolução: 018/2016
Data da publicação Diário Oficial: 04/02/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado do PSS de estágio – Lagoa Santa

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Resolução 017/2016 - Pub. Diário Oficial: 04/02/2016


Resolução: 017/2016
Data da publicação Diário Oficial: 04/02/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado do PSS de estágio – Muriaé

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Resolução 016/2016 - Pub. Diário Oficial: 03/02/2016


Resolução: 016/2016
Data da publicação Diário Oficial: 03/02/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Ibirité

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Resolução 015/2016 - Pub. Diário Oficial: 03/02/2016


Resolução: 015/2016
Data da publicação Diário Oficial: 03/02/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – Cássia

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Resolução 014/2016 - Pub. Diário Oficial: 30/01/2016


Resolução: 014/2016
Data da publicação Diário Oficial: 30/01/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Sacramento

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Resolução 013/2016 - Pub. Diário Oficial: 02/02/2016


Resolução: 013/2016
Data da publicação Diário Oficial: 02/02/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de estágio – São Sebastião do Paraíso

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Resolução 012/2016 - Pub. Diário Oficial: 30/01/2016


Resolução: 012/2016
Data da publicação Diário Oficial: 30/01/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Guarani

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Resolução 011/2016 - Pub. Diário Oficial: 27/01/2016


Resolução: 011/2016
Data da publicação Diário Oficial: 27/01/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Cataguases

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Resolução 010/2016 - Pub. Diário Oficial: 27/01/2016


Resolução: 010/2016
Data da publicação Diário Oficial: 27/01/2016

Retifica a Resolução nº 06/2016

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Resolução 009/2016 - Pub. Diário Oficial: 26/01/2016


Resolução: 009/2016
Data da publicação Diário Oficial: 26/01/2016

Designa Defensores Públicos da Defensoria Auxiliar para órgãos de atuação e dá outras providências

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Resolução 008/2016 - Pub. Diário Oficial: 23/01/2016


Resolução: 008/2016
Data da publicação Diário Oficial: 23/01/2016

Dispõe sobre a alteração da coordenação da Defensoria Pública Especializada de Urgência Criminais da Capital

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Resolução 007/2016 - Pub. Diário Oficial: 22/01/2016


Resolução: 007/2016
Data da publicação Diário Oficial: 22/01/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – João Monlevade

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Resolução 006/2016 - Pub. Diário Oficial: 22/01/2016


Resolução: 006/2016
Data da publicação Diário Oficial: 22/01/2016

Dispõe sobre o plantão da Defensoria Pública nos feriados e pontos facultativos que enciona

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Resolução 005/2016 - Pub. Diário Oficial: 19/01/2016


Resolução: 005/2016
Data da publicação Diário Oficial: 19/01/2016

Dispõe sobre a substituição do Coordenador Geral da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional

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Resolução 004/2016 - Pub. Diário Oficial: 16/01/2016


Resolução: 004/2016
Data da publicação Diário Oficial: 16/01/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Belo Horizonte/ Regional Barreiro

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Resolução 003/2016 - Pub. Diário Oficial: 16/01/2016


Resolução: 003/2016
Data da publicação Diário Oficial: 16/01/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Curvelo

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Resolução 003/2015 - Pub. Diário Oficial: 03/12/2015


Resolução: 003/2015
Data da publicação Diário Oficial: 03/12/2015

Dispõe sobre a atendimento ao público de que trata a Deliberação 016/2005, com as alterações promovidas pelas Deliberações 035/2013 e 013/2014, todas do Conselho Superior da Defensoria do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

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Resolução 002/2017 - Pub. Diário Oficial: 04/01/2017


Resolução: 002/2017
Data da publicação Diário Oficial: 04/01/2017

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Resolução 002/2016 - Pub. Diário Oficial: 16/01/2016


Resolução: 002/2016
Data da publicação Diário Oficial: 16/01/2016

Dispõe sobre a homologação do resultado final do PSS de Estágio – Uberlândia

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Resolução 002/2015 - Pub. Diário Oficial: 21/11/2015


Resolução: 002/2015
Data da publicação Diário Oficial: 21/11/2015

Dispõe sobre a convoção de Defensores Públicos para a I Conferência Regional de Defensores Públicos

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Resolução 001/2017 - Pub. Diário Oficial: 04/01/2017


Resolução: 001/2017
Data da publicação Diário Oficial: 04/01/2017

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Resolução 001/2016 - Pub. Diário Oficial: 06/02/2016


Resolução: 001/2016
Data da publicação Diário Oficial: 06/02/2016

Dispõe sobre a convocação de Defensores Públicos para a II Conferência Regional de Defensores Públicos

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Resolução 001/2016 - Pub. Diário Oficial: 13/01/2016


Resolução: 001/2016
Data da publicação Diário Oficial: 13/01/2016

Modifica a resolução 226/2015, regulamentando a substituição de defensor Público convocado

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